TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA E VENDA – ERA UMMA VEZ

A UmmaHookah garante diferentes vantagens que visam facilitar a sua venda, tais como:

– Um jeito simples e seguro de negociar com compradores, utilizando nossa ferramenta de ofertas;

– Avisos para compradores interessados quando você reduz o preço, o famoso recado de milhões;

– Você pode anunciar e vender quantos produtos quiser sem pagar a mais por isso, dê adeus aos produtos encostados e dê olá para o dinheiro em sua conta!

Somam-se a esses benefícios mais facilidades de nossa plataforma:

– Produtos com destaque na home: anúncios com fotos caprichadas, têm chance mais alta de aparecerem na nossa página principal;

– Venda segura dentro da plataforma: trabalhamos com um efetivo sistema de segurança que te auxilia a evitar golpes e protege sua venda;

Termos de uso do Ummahookah

Toda vez que houver menção aos termos “Umma”, “Ummahookah”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo a UmmaHookah; da mesma forma, toda vez que houver menção aos termos “você”, “seu”, “sua”, estamos nos referindo a você.

Aqui você encontrará todas as regras do jogo, tim-tim por tim-tim, para se valer dos serviços de intermediação prestados pela Umma. Antes de anunciar o seu produto, vender e comprar produtos, leia com cautela estes termos e condições gerais de uso da plataforma (“termos de uso”).

A leitura, compreensão e a aceitação destes termos de uso, bem como da nossa política de privacidade, são imprescindíveis para o seu cadastro e utilização dos serviços oferecidos pela Ummahookah, inscrito no CNPJ nº 23.633.173/0001-42.

A UmmaHokah poderá a qualquer tempo modificar, alterar ou excluir parte do conteúdo destes termos de uso, tudo para melhorar a nossa comunicação e aprimorar nossos serviços. então, nós recomendamos a leitura atenta desta página a cada acesso à plataforma.

E o que é a “Ummahookah”? Um marketplace para intermediar suas vendas de peças novas ou usadas de forma segura.

Para que tudo ocorra certinho, nós recomendamos que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. Você deve avaliar os riscos da negociação, sempre seguindo estes termos de uso.

Se após ler nossos termos e políticas você não entender ou não concordar com algum ponto, pedimos que entre em contato conosco antes de continuar com o seu cadastro.

2. Início – cadastro e acesso à plataforma

Como faço meu cadastro? O cadastro na Umma é a sua entrada em nossa plataforma de intermediação (“cadastro”). Você deverá preencher todos os campos do cadastro disponíveis e confirmar o seu endereço eletrônico (e-mail) (“dados pessoais”). Lembrando que todas as informações fornecidas devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e que você assume o compromisso de imediatamente atualizar seus dados pessoais sempre que eles sofrerem alguma alteração. Se for assinante da Ummahookah, é só entrar em contato e manifestar vontade de participar.

O conteúdo das informações inseridas no cadastro é de sua exclusiva responsabilidade, não sendo a Ummahookah responsável pela verificação dos seus dados pessoais. Você, como usuário, garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

A qualquer momento, a Ummahookah poderá verificar seus dados pessoais, pedindo documentos e comprovantes que confirmem a veracidade das informações do seu cadastro. A Ummahookah pode, ainda, cancelar sua solicitação de cadastro ou seu cadastro já existente se estiver em desacordo com estes termos de uso ou colocar em risco qualquer pessoa, usuário da plataforma ou não. Lembramos também que cada usuário pode ter apenas um cadastro na plataforma e que cadastros duplicados poderão ser inabilitados de forma definitiva e sem notificação prévia.

Os dados pessoais que você informar no cadastro estão sujeitos à política de privacidade da Ummahookah.

Quais são os requisitos? Para se cadastrar na plataforma da Ummahookah, é necessário que você tenha mais de 18 (dezoito) anos e seja capaz na forma da lei, more no brasil, seja registrado no cadastro nacional de pessoas físicas (cpf/me), seja titular de uma conta bancária registrada com o mesmo cpf utilizado para o cadastro na plataforma, e tenha um endereço de e-mail válido. Estas condições são imprescindíveis para recebimento de valores de vendas e reembolsos de compras feitas por boleto.

Finalizado o procedimento, você terá um cadastro pessoal, intransferível e gratuito na Ummahookah, e será cobrado apenas pelos serviços utilizados de acordo com estes termos de uso. Você está ciente que, por questões de segurança, após a finalização do cadastro, não poderá alterar o cpf e a data de nascimento.

Para acessar a conta criada, você terá login e senha, que serão de sua completa responsabilidade. Lembre-se de adotar medidas e cautelas necessárias para manter o sigilo de suas informações de acesso na Ummahookah, que jamais devem ser fornecidas a terceiros, ou mesmo cedidas, vendidas ou transferidas a qualquer pessoa.

Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida de sua conta, login ou senha, você deve comunicar a Ummahookah imediatamente por meio de contato com a central de atendimento. Até apurarmos o que aconteceu, seu cadastro poderá permanecer bloqueado por medida de segurança.

Você poderá solicitar a exclusão do seu cadastro, por meio da nossa central de atendimento, sendo que as informações sobre transações realizadas serão mantidas em nossa plataforma, nos termos da legislação aplicável e da nossa política de privacidade.

3. Anúncios e promoções (vendedor)

Como é feito um anúncio? Você, enquanto usuário vendedor, deverá descrever os produtos expostos no site através desse formulário.

O usuário vendedor também é responsável pela definição do valor cobrado pelo produto, que deve ser igual ou superior a R$ 9,00 (nove reais).

Com o anúncio, o usuário vendedor está ciente de que é o único responsável pela qualidade, procedência, originalidade e entrega do produto ao usuário comprador dentro do prazo, seguindo as recomendações, não tendo a Ummahookah qualquer responsabilidade nesse sentido.

Você garante que os seus anúncios estão totalmente de acordo com os presentes termos de uso. Poderão ser automaticamente bloqueados, removidos ou cancelados os anúncios do usuário vendedor que estiverem em desacordo com estes termos de uso, cabendo ao usuário violador destes termos o ônus de arcar com todas as consequências penais e administrativas, bem como eventuais indenizações ou ressarcimentos de qualquer natureza.

A partir do momento que você anuncia, você está ciente e autoriza a divulgação e publicação de seu anúncio associado aos serviços de intermediação da Ummahookah, a critério exclusivo da Ummahookah, em redes sociais, banners e quaisquer outros meios de divulgação, dentro ou fora de nossa plataforma. Além disso, você concorda que nós não temos nenhuma responsabilidade pelos anúncios feitos por você. Você também expressamente autoriza que os produtos anunciados por você no Ummahookah sejam revendidos por terceiros utilizando o mesmo anúncio, incluindo as fotografias e texto do seu anúncio original.

Pode ser qualquer fotografia? As fotografias do produto devem ser feitas por você e devem corresponder à fiel reprodução do produto ofertado, seguindo as recomendações. As fotos dos produtos não poderão violar direito autoral de terceiro. Nós podemos solicitar a qualquer momento documentos que comprovem a correta utilização das imagens por você, sem prejuízo de sua exclusão imediata da plataforma em caso do não atendimento imediato de tal solicitação.

Meu anúncio pode sofrer alterações? Seu anúncio poderá receber complementos e ser reorganizado na página da plataforma. Esta possível alteração não importa em assunção de qualquer responsabilidade da Ummahookah pelo produto anunciado, servindo apenas para padronizar campanhas de divulgação dos produtos intermediados na plataforma. Caso necessário, você poderá solicitar a alteração através da central de atendimento da Ummahookah.

A Ummahookah oferece diversas ferramentas para tanto, caso você, usuário vendedor, queira utilizá-las.

4. Envio protegido dos produtos 

Quando você cadastrar o anúncio de um produto na Ummahookah, atuando como usuário vendedor, poderá optar pela contratação do serviço de envio protegido (“envio protegido”).

No envio protegido, em caso de extravio do produto enviado pelo operador logístico, você terá garantido o pagamento do valor que iria receber em razão da venda, ou seja, do valor pago pelo usuário comprador, descontadas a comissão e a tarifa de serviço cobradas pela plataforma. As regras e valores para a contratação do envio protegido seguem uma taxa de 7% do valor da venda e seguem o fluxo de devolução de 90 dias das transportadoras. Após a publicação do anúncio, não é possível ativar ou desativar a contratação desse serviço.

Se o produto que você vendeu for extraviado, você deverá comunicar a Ummahookah imediatamente pela central de atendimento. Em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a comunicação do extravio à Ummahookah, o pagamento do valor do produto extraviado será realizado.

5. Obrigações e responsabilidades dos usuários 

Na hora de vender, comprar e comunicar, lembre-se que toda a negociação, desde o anúncio do produto pelo usuário vendedor, até o pagamento pelo usuário comprador, deve ser totalmente realizada dentro da nossa plataforma. É vedado que você faça qualquer divulgação de contato pessoal durante a negociação, por qualquer meio, sob pena de aplicarmos penalidades de acordo com estes termos de uso. Essa regra deve ser seguida para sua segurança e de todos os usuários da Ummahookah.

Para incluir os anúncios e vender seus produtos na plataforma, é necessário que o usuário vendedor:

• tenha capacidade legal para negociar o produto;
• confirme seu e-mail de cadastro;
• não divulgue seus dados pessoais como números de celular, endereço de e-mail, perfis em redes sociais e dados da conta bancária;
• não utilize palavras de baixo calão e/ou de sentido dúbio;
• não utilize fotos retiradas da internet ou que violem quaisquer direitos autorais;
• não coloque fotos com montagens e/ou com marca d’água;
• não realize práticas abusivas;
• respeite a legislação vigente, não utilizando propagandas enganosas que possam induzir o usuário comprador a erro;
• informe com clareza as características do produto ou do serviço, o preço, bem como eventuais despesas adicionais;
• indique a quantidade de produto ofertado;
• anuncie apenas produtos disponíveis para envio imediato;
• entre em contato com o usuário comprador após a confirmação da venda, esclarecendo as dúvidas eventualmente existentes; e
• reserve o produto para entrega, conforme condições previstas nestes termos de uso e acordadas com o usuário comprador.

Só poderão ser anunciados na Ummahookah produtos cuja venda não esteja expressamente proibida nestes termos de uso e pela legislação vigente no brasil. Também são expressamente proibidos os anúncios e a venda de produtos que tenham sua comercialização proibida e/ou controlada no território brasileiro.

São exemplos de produtos que não podem ser vendidos na Ummahookah, sob nenhuma hipótese:

• armas de fogo, armas brancas ou similares, pólvora ou material explosivo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais;
• aparelhos, acessórios, cilindros e botijões, contendo ou não gases ou líquidos inflamáveis, que tenham venda regulada pela anvisa, inmetro, senatran e/ou demais órgãos e agências reguladoras;
• cigarros e outros produtos derivados do tabaco;
• medicamentos, qualquer tipo de drogas, produtos ou cosméticos aos quais se atribua efeitos terapêuticos de qualquer natureza;
• aparelhos ativos, eletroestimuladores, aparelhos e produtos para utilização em educação física, embelezamento e correção estética, que não estejam devidamente registrados e aprovados perante a agência nacional de vigilância sanitária e demais órgãos reguladores;
• órgãos humanos e/ou de animais, no todo ou em parte;
• quaisquer espécies de animais, partes de animais, ou produtos feitos de pele de animais silvestres;
• produtos que induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;
• produtos roubados, furtados ou provenientes de contrabando;
• produtos falsificados ou adulterados, bem como cópia ou réplica de produtos de terceiros e produtos que violem o direito autoral, de propriedade industrial ou de privacidade de terceiros;
• contas, cadastros, cursos, bancos de dados e/ou quaisquer produtos ou serviços exclusivamente digitais;
• produtos que sejam ambíguos, ou inexatos, e/ou de alguma forma possam induzir ao erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do consumidor;
• produtos que, de qualquer maneira, configurem ou possam configurar uma situação de concorrência desleal;
• produtos relacionados à prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno, que tenham conteúdo ilícito, violento ou que possam atentar contra a honra e a dignidade de terceiro;
• produtos que façam apologia ou representem organizações que promovam o ódio, a violência e/ou o cometimento de crimes;
• produtos que promovam, façam publicidade, ou incitem a violência, o cometimento de crimes, e/ou a discriminação ou preconceito, baseada em questões de raça, sexo, religião, gênero, orientação sexual, nacionalidade, condição social ou econômica, intelectual, política-ideológica, ou de qualquer outro tipo;
• produtos que tenham qualquer tipo de conteúdo de propaganda/campanha político-partidária;
• máquinas de cartão de crédito/débito e outros;
• produtos destinados às telecomunicações que não estejam devidamente homologados pela anatel – agência nacional de telecomunicações;
• receptores e desbloqueadores de sinal de televisão por assinatura;
• moedas e cédulas, exceto exemplares para fins de coleção;
• ações de empresas negociadas em bolsa de valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais;
• cds que contenham música em formato mp3;
• bebidas em geral que estejam fora da data de validade
• produtos alimentícios que estejam fora da data de validade; e
• amostra grátis ou brindes.

Sobre a disponibilidade do produto, você, na qualidade de usuário vendedor, declara possuir o produto ofertado, em território nacional, para entrega imediata. Caso não possua o produto anunciado para entrega imediata, deverá suspender/desativar temporariamente seu anúncio até que o produto esteja disponível em seu estoque para pronta entrega. O estoque do produto será de sua exclusiva responsabilidade, bem como o não cumprimento da entrega do produto no prazo acordado em caso de venda.

Já para comprar os produtos de outros usuários, você, enquanto usuário comprador, deverá: 

• ter capacidade legal para negociar o produto;
• efetuar o pagamento do preço pelas formas disponíveis na plataforma;
• contatar o usuário vendedor e a Ummahookah após realizar a compra na plataforma, esclarecendo as dúvidas eventualmente existentes; e
• confirmar o recebimento do produto de acordo com as recomendações.

Nenhum usuário, vendedor ou comprador, poderá:

• divulgar seus dados de contato nas páginas dos produtos, comentários na plataforma;
• sugerir, persuadir ou incitar, de qualquer forma e por qualquer meio, que a negociação de compra e venda de produtos intermediados pela plataforma seja consumada fora da Ummahookah;
• usar, oferecer, divulgar e, de qualquer forma, favorecer outros serviços de pagamento que não aqueles prestados pelas empresas parceiras da Ummahookah e listadas nestes termos de uso;
• instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, violar a privacidade ou prejudicar qualquer pessoa;
• alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de qualquer pessoa sem prévia autorização;
• desrespeitar a lei, a moral, a boa-fé, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;
• incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; e
• utilizar dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da plataforma, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes termos, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

Se qualquer prática violar estes termos de uso, nós poderemos, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, excluir, cancelar ou bloquear quaisquer anúncios de produtos e comentários que violem as regras aqui estabelecidas, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades previstas nestes termos de uso ou que julguemos cabíveis.

Sobre a sua responsabilidade: ao usar os nossos serviços de intermediação, você compreende que realizamos a intermediação de negócios, sendo as condições de venda dos produtos anunciados na plataforma livremente determinadas entre os usuários. Nós não assumimos responsabilidade, nem fornecemos nenhum tipo de garantia dos produtos anunciados.

Então, todas as operações de compra e venda realizadas na plataforma da Ummahookah serão de responsabilidade exclusiva dos usuários vendedores e compradores. Ao usar nossos serviços de intermediação, você aceita e compreende que, ao realizar negociações com outros usuários, o faz por sua conta e risco.

6. Comunicações 

Todas as comunicações e negociações sobre produtos intermediados pela plataforma que se originem através da plataforma deverão necessariamente ser feitas dentro da própria plataforma. A comunicação poderá ficar armazenada na plataforma para preservar o histórico completo dos pedidos realizados e a verificação do cumprimento destes termos.

Em nenhuma hipótese é permitido que o usuário vendedor direcione o usuário comprador, ou vice-versa, para outros veículos e/ou ferramentas com a finalidade de concluir a negociação fora do ambiente do site ou da comunicação com a Ummahookah.

Quaisquer formas de interações entre usuários que ocorram fora da plataforma da Ummahookah serão de responsabilidade exclusiva de ambos os usuários.

Quando você utiliza os nossos serviços de intermediação, você compreende e aceita que não é permitido inserir ou manter no anúncio, na seção de perguntas e repostas, quaisquer dados pessoais para contato direto, tais como, mas não se limitando a, números de telefones, endereços de e-mails ou páginas de internet, bem como, dados bancários próprios ou de terceiros.

Nós, na qualidade de intermediador, não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo das comunicações entre os usuários da plataforma, nem temos obrigação de monitorar tal conteúdo.

Nós nos reservamos o direito de moderar a seção de perguntas e respostas e eliminar mensagens, palavras e expressões consideradas agressivas, caluniosas, injuriosas e difamatórias ou que violem qualquer outra regra destes termos. Também podemos divulgar o conteúdo das comunicações entre os usuários, assim como as comunicações de vocês com a central de atendimento da plataforma, sempre que necessário para a correta elucidação de questões decorrentes das negociações entre os usuários, ou decorrentes do cumprimento dos presentes termos.

7. Prazo de envio e extravios

Como enviar o produto? Você, enquanto usuário vendedor, deve enviar o produto, por meio do operador logístico indicado na plataforma para o usuário comprador no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da venda, utilizando a etiqueta de postagem emitida pela Ummahookah. Importante lembrar: o usuário comprador está esperando seu produto. Recomendamos que o envie em até 5 (cinco) dias úteis após a venda.

Antes de enviar o produto ao usuário comprador, o usuário vendedor deve fotografá-lo e filmá-lo conforme tutoriais, com a finalidade de comprovar o estado em que este se encontrava antes do envio. As fotografias ou vídeos enviados à Ummahookah e devem ser mantidas pelo usuário vendedor até que ele receba o valor decorrente da venda. Sempre que necessário, nós solicitaremos ao usuário vendedor essas fotografias e, caso ele não as possua ou deixe de enviá-las, será presumido que o produto foi enviado nas condições que o usuário comprador comprovar que o recebeu.

O cumprimento do prazo de entrega do produto, estabelecido no momento da postagem, bem como extravio de produto, são de responsabilidade exclusiva do operador logístico.

A Ummahookah não se responsabiliza pela entrega ou pelo estado do produto adquirido, nem possui obrigação de fazer com que o usuário vendedor cumpra com suas obrigações ou efetive a negociação.

Caso a entrega ao usuário comprador não seja possível e o produto retorne automaticamente ao usuário vendedor, após 3 (três) tentativas de entrega ao usuário vendedor, o operador logístico e a Ummahookah, a depender do caso, manterão a mercadoria armazenada para retirada durante o prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Após esse prazo, o operador logístico e a Ummahookah encaminharão o produto para destruição ou doação, conforme o caso. A Ummahookah não controla esse prazo, nem se responsabiliza por qualquer eventual dano decorrente desse procedimento. Caso não seja possível, entre em contato com a Ummahookah.

8. Pagamento e recebimento de valores 

Quem é responsável pelas transações financeiras? Todas as transações financeiras realizadas através da plataforma são de integral responsabilidade de empresas parceiras e independentes, gestoras de pagamentos online, regulamentadas pelo banco central. Elas farão todo o serviço de captura, processamento, roteamento, liquidação e gestão dos pagamentos, sendo que a Ummahookah funcionará como mera interface entre você e os sistemas dessas empresas. Para saber mais entre em contato.

Ao utilizar os nossos serviços, você estará automaticamente concordando com os termos e condições de uso dos serviços prestados por essas gestoras de pagamentos, disponíveis em seus respectivos sites.

Para garantir a realização e integridade das transações financeiras, os dados fornecidos a nós por você serão compartilhados com as empresas gestoras de pagamentos online elencadas acima que, por sua vez, se responsabilizam pela segurança e sigilo destes dados e se comprometem, contratualmente, a não utilizar/tratar os seus dados para quaisquer finalidades diferentes daquelas estabelecidas nestes termos.

Você desde já autoriza a Ummahookah ou qualquer outro parceiro da Ummahookah a ceder os recebíveis relativos a compras por crédito efetuadas na Ummahookah em virtude da venda de qualquer produto na plataforma.

Os valores pagos na compra dos produtos pelo usuário comprador serão creditados para o usuário vendedor em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do pagamento, desde que transcorridos 8 (oito) dias da confirmação do recebimento do produto pelo usuário comprador ou da comprovação da efetivação de entrega disponibilizada pelo operador logístico na consulta do código rastreador do objeto, o que ocorrer primeiro.

Seja qual for a forma de envio, o usuário comprador será notificado pela plataforma para confirmação do recebimento do produto dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis e, caso não se manifeste, os valores serão disponibilizados ao usuário vendedor, que deverá comprovar o envio através do código de rastreamento disponibilizado pelo operador logístico.

Ao utilizar os serviços da Ummahookah, você tem expressa ciência e concorda plenamente que, por motivos de segurança, todas as solicitações de saque e/ou reembolso iniciadas devem ser concluídas por você no prazo máximo de 180 (cento e oitenta dias), sob pena de cancelamento do procedimento por nós, sem que haja qualquer direito de indenização a você.

O seu saldo poderá ser bloqueado caso você tenha deixado de quitar qualquer cobrança enviada pela Ummahookah, tais como, devolução, pelo usuário vendedor, de pagamento recebido indevidamente em virtude de vendas posteriormente canceladas ou não concluídas; devolução, pelo usuário comprador, de valor de compras estornadas em seu favor, que posteriormente foram concluídas com sucesso; etc.

Atenção! nós podemos – baseados em critérios de risco definidos internamente – suspender, provisória ou definitivamente, o pagamento de valores decorrentes de vendas efetivadas por intermédio de suas contas que estiverem passando por processo de análise de risco e de segurança.

9. Remuneração pelo uso da plataforma 

Para realizarmos a intermediação da compra e venda dos seus produtos na plataforma, cobramos do usuário vendedor, uma taxa de 15% do valor da transação.

Você, quando usuário comprador, será cobrado de um serviço de proteção ao comprador pelos nossos serviços de intermediação. O serviço de proteção ao comprador será variável de acordo com a faixa de preço do produto escolhido, conforme taxa de até R$50,00 dependendo do valor do produto.

O valor do serviço de proteção ao comprador será calculado e exibido de forma clara, para que você tenha ciência expressa antes de finalizar a compra, no momento do checkout. Tenha atenção no momento da compra!

10. Cancelamento e devolução

O cancelamento ocorre quando o usuário comprador desiste da compra antes de receber o produto. Nesse caso, o usuário comprador poderá agendar um cancelamento a partir do 5º (quinto) dia útil após a compra, o qual será automaticamente efetivado no 11º (décimo primeiro) dia útil após a compra. O comprador deverá entrar em contato e seguir os passos indicados pela Ummahookah para solicitar o cancelamento.

Se o produto foi enviado e o usuário comprador já recebeu, trata-se de caso de devolução e não cancelamento. Da mesma forma, o usuário deverá entrar em contato e seguir o procedimento de devolução.

O usuário comprador que adquirir mais de um produto somente poderá realizar o cancelamento de toda a compra, ou seja, de todos os produtos juntos.

Caso queira realizar o cancelamento, será devolvido o valor integral da transação, incluindo frete e tarifa de serviço. O usuário comprador que cancelar a compra será reembolsado da seguinte forma:

• Se o pagamento foi feito via cartão de crédito, o estorno será solicitado à operadora do cartão, via empresa gestora de pagamentos online, e ocorrerá nas próximas faturas do cartão crédito do usuário comprador, sendo responsabilidade do banco emissor do cartão a forma como o valor será creditado para o portador;
• Se o pagamento foi feito via boleto bancário, a Ummahookah o fará ou o usuário comprador receberá um e-mail da plataforma com orientações e um link para realização da transferência do valor para uma conta corrente bancária de titularidade do usuário comprador.

Caso o usuário comprador encontre dificuldades em receber o reembolso nas formas previstas nesta cláusula, ele deverá entrar em contato com a central de atendimento da Ummahookah, oportunidade em que será orientado acerca dos procedimentos que deverá adotar para recebimento do reembolso.

O usuário vendedor poderá cancelar a venda a qualquer momento, desde que não tenha sido enviada para o usuário comprador, mas deve conferir nossa política de cancelamento. Em casos de cancelamento, o valor da tarifa fixa será dobrado nas próximas 3 (três) vendas. se uma das 3 (três) próximas vendas for cancelada, a regra é reiniciada, ou seja, as próximas 3 (três) vendas, a partir desse novo cancelamento, terão suas tarifas dobradas. 

Como funciona a devolução? Diferente do cancelamento, a devolução ocorre quando o usuário comprador já recebeu os produtos. O usuário comprador tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto, para solicitar a devolução, independente do motivo.

• Se o usuário comprador realizou a compra de mais de um produto no mesmo pedido, poderá realizar a devolução dos produtos avulsos – ou seja, devolver apenas aqueles itens que quiser (um, alguns ou todos os produtos), de uma única vez.

Para efetuar a devolução, o usuário comprador deverá enviar uma solicitação à central de atendimento da plataforma. A equipe da Ummahookah irá avaliar o pedido e responderá à solicitação com as instruções pertinentes.

Uma vez solicitada a devolução do produto pelo usuário comprador, a Ummahookah irá reter o pagamento do usuário vendedor junto às empresas gestoras de pagamento, tendo em vista a necessidade de devolução do valor pago pelo produto ao usuário comprador.

Antes de enviar o produto para devolução, o usuário comprador deve fotografá-lo, com a finalidade de comprovar o estado em que se encontrava antes do envio, conforme nossas recomendações. As fotografias e videos devem ser mantidas pelo usuário comprador pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento do produto pelo usuário vendedor. Sempre que necessário, a Ummahookah solicitará ao usuário comprador essas fotografias e, caso ele não as possua ou deixe de enviá-las, será presumido que o produto foi enviado nas condições que o usuário vendedor comprovar que o recebeu.

A partir da data da autorização da devolução pela central de atendimento da plataforma, o usuário comprador terá 3 (três) dias úteis para efetuar o envio do produto, utilizando o código de postagem fornecido pela equipe de atendimento, sendo o usuário comprador o responsável por informar à Ummahookah o código de rastreio do objeto. A não observância do prazo de postagem previsto nesta cláusula implicará o cancelamento automático do pedido de devolução, não sendo possível fazer um novo pedido.

Caso o produto postado pelo usuário comprador para devolução ao usuário vendedor não possa ser entregue pelo operador logístico em decorrência de culpa do usuário vendedor, e o produto retorne ao endereço do usuário comprador, este terá o prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento da mercadoria, para comunicar o ocorrido à Ummahookah, que tomará as providências cabíveis. a não observância deste prazo implicará o cancelamento automático da solicitação de devolução, não sendo possível fazer uma nova solicitação.

Caso a devolução ao vendedor não ocorrer, nós poderemos, a nosso exclusivo critério e em benefício dos usuários, manter o produto sob a nossa guarda, pelo período máximo de 3 (três) meses, e, ao final deste prazo, não havendo manifestação expressa do usuário vendedor, com a efetiva retirada da mercadoria, o produto será automaticamente encaminhado para doação para instituições selecionadas por nós.

A devolução do dinheiro ao comprador será realizada somente após a confirmação de recebimento dos produtos por parte do vendedor.

Se a compra for um produto delicado e você notar que a caixa está danificada, recomendamos que recuse o recebimento da entrega e entre em contato com o nosso atendimento, para relatar o ocorrido. Assim, o pedido retornará ao usuário vendedor. Se você não conseguir recusar o recebimento, recomendamos que você não abra a caixa e nos avise imediatamente pelo atendimento.

Ao realizar a devolução:

• Em caso de devolução do produto, você será reembolsado no valor integral da transação, incluindo frete e tarifa de serviço. O reembolso será liberado somente após o recebimento dos produtos.

11. Sanções

Sem prejuízo de outras medidas, nós podemos, a qualquer tempo e a nosso exclusivo critério, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o seu cadastro ou seus anúncios, caso você:

• descumpra quaisquer disposições dos presentes termos ou demonstre sua discordância com relação a estes termos;
• descumpra com seus deveres na qualidade de usuário;
• pratique atos fraudulentos ou dolosos;
• informe um dado incorreto no seu cadastro, ou se não pudermos verificar a sua identidade;
• por meio de seus anúncios ou de qualquer atitude sua na plataforma, cause algum dano a terceiros ou a própria Ummahookah, ou tenha a potencialidade de assim o fazer;

Nos casos de inabilitação do seu cadastro, pelas razões aqui elencadas, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados e retirados da plataforma.

Se você for inabilitado pela Ummahookah, não poderá realizar novo cadastro na plataforma.

12. Limite de responsabilidade da Ummahookah 

Nós somos um intermediador de negócios, ou seja, não somos parte integrante das negociações de produtos realizadas entre os usuários compradores e vendedores, portanto, a responsabilidade por todas as obrigações decorrentes da compra e venda, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente dos usuários.

Por não sermos proprietários dos produtos anunciados pelos usuários (e, consequentemente, não determos a posse dos itens anunciados) e também não realizarmos qualquer oferta, nem intervirmos na entrega dos produtos, ou sequer realizarmos uma curadoria dos produtos que são anunciados, ficamos isentos de qualquer responsabilidade advinda da negociação de tais produtos, incluindo mas não se limitando a: existência, quantidade, qualidade, estado, procedência, descrição, integridade ou legitimidade dos produtos anunciados, adquiridos ou alienados pelos usuários, da capacidade para contratar dos usuários, ou pela veracidade dos dados pessoais inseridos nos cadastros.

Nós não outorgamos garantias por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os usuários, sendo certo que cada usuário conhece e plenamente aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza. O usuário vendedor será o único e exclusivo responsável por quaisquer danos, indenizações e prejuízos decorrentes da utilização indevida de fotos e produtos publicados pelo usuário vendedor, devendo este manter a Ummahookah indene de quaisquer reclamações.

Além disso, nós não nos responsabilizamos por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do usuário ou de terceiros, inclusive das empresas gestoras de pagamento elencadas nestes termos.

Em nenhum caso nós seremos responsáveis pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas na plataforma, ainda que decorrentes da conduta de outros usuários da Ummahookah.

Nós não nos responsabilizamos pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre as negociações realizadas entre o usuário comprador e o usuário vendedor.

Nós não nos responsabilizamos por quaisquer prejuízos que possam decorrer da relação existente entre usuários vendedores que fazem revenda de produtos de terceiros por intermédio da plataforma (vendedores de ponta a ponta) e os proprietários dos produtos.

Nós não nos responsabilizamos por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, ou aqueles decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior. Também não seremos responsáveis por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, documentos, textos ou áudios.

Você expressamente concorda em indenizar o Ummahookah, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades na plataforma ou por seu descumprimento dos presentes termos e demais políticas do Ummahookah, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários advocatícios.

13. Privacidade de dados

Além de ler e aceitar estes termos de uso, você também precisa concordar com a nossa politica de privacidade. Toda informação ou dados pessoais inseridos por você – seja comprador ou vendedor – na plataforma, são armazenados em servidores ou meios magnéticos de alta segurança.

14. Foro e legislação aplicável 

Estes termos são regidos pelas leis vigentes na república federativa do brasil.

Nós temos uma equipe de profissionais dedicada ao atendimento e estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas.

Excepcionalmente, caso sua dúvida ou questão relativa aos presentes termos não seja resolvida pela nossa equipe de atendimento ou por meio de canais de resolução extrajudicial de disputa, a Ummahookah e você elegem o foro central da cidade de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos.